Aviso Legal

Bem-vindo ao site da Pupo Brinquedos! Este Aviso Legal apresenta as informações essenciais sobre nossa empresa e as condições gerais de utilização deste site. Ao acessá-lo, você declara estar ciente das informações e condições aqui descritas, observados os seus direitos previstos na legislação brasileira.

1. Identificação da empresa

O site da Pupo Brinquedos é operado por:

Pupo Brinquedos
CNPJ: 65.386.094/0001-24
Endereço: Calçada das Margaridas, 163 – Centro Comercial Alphaville – Barueri/SP
E-mail: sac@pupobrinquedos.com.br

A Pupo Brinquedos é uma loja 100% online, especializada em brinquedos infantis e educativos, com foco em produtos que estimulam o desenvolvimento cognitivo, motor e sensorial das crianças.

O endereço informado acima é utilizado para fins cadastrais e administrativos. Não realizamos vendas presenciais nem retirada de produtos no local. Os pedidos são realizados pelos canais oficiais da nossa loja.

2. Conteúdo do site

As informações publicadas neste site possuem caráter informativo e comercial. Trabalhamos para apresentar descrições, imagens, características e orientações claras sobre os produtos comercializados.

Apesar dos cuidados adotados, podem ocorrer erros de digitação, informações desatualizadas ou omissões pontuais. Quando identificadas, essas situações serão corrigidas, respeitando os direitos do consumidor e as ofertas legalmente vinculantes.

3. Uso dos produtos

Os produtos comercializados pela Pupo Brinquedos devem ser utilizados conforme as orientações e instruções fornecidas pelos respectivos fabricantes.

Considerando que trabalhamos com brinquedos e produtos infantis, recomendamos atenção especial:

À faixa etária indicada, às recomendações de segurança, às advertências presentes nas embalagens e à supervisão de um adulto quando necessária.

O uso inadequado dos produtos ou contrário às instruções de segurança pode ocasionar riscos e danos. Eventuais responsabilidades serão avaliadas conforme a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

4. Preços e disponibilidade

Os preços, promoções, condições de pagamento e disponibilidade dos produtos podem sofrer alterações sem aviso prévio, respeitadas as ofertas e compras já confirmadas.

Em caso de erro evidente de precificação, inconsistência nas informações ou indícios fundamentados de fraude, a Pupo Brinquedos poderá verificar o pedido e adotar as providências legalmente cabíveis.

Quando houver cancelamento com restituição de valores, o reembolso será realizado conforme as normas aplicáveis e os direitos assegurados ao consumidor.

5. Links de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas, plataformas e serviços administrados por terceiros.

Não possuímos controle direto sobre os conteúdos, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses sites externos. Recomendamos que você consulte os termos e políticas de cada plataforma antes de fornecer informações pessoais.

Essa disposição não afasta eventuais responsabilidades previstas na legislação brasileira.

6. Propriedade intelectual

A marca Pupo Brinquedos, os elementos de identidade visual, textos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações e demais conteúdos de titularidade da empresa ou licenciados para sua utilização são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia e expressa dos respectivos titulares, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

7. Legislação e foro

Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pelas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nas relações de consumo, ficam assegurados os direitos previstos na legislação, inclusive quanto às regras de competência e ao foro do domicílio do consumidor, quando cabível.

Nas demais hipóteses, será observada a legislação processual aplicável, considerando a sede da empresa em Barueri/SP quando pertinente.

8. Contato

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso Legal, sobre os produtos comercializados ou sobre os serviços oferecidos pela Pupo Brinquedos, entre em contato com nossa equipe de atendimento.

E-mail: sac@pupobrinquedos.com.br

WhatsApp: (11) 91418-6458

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 17h (horário de Brasília).