Termos de Serviço

Estes Termos regulam o uso do site www.pupobrinquedos.com.br e as compras nele realizadas. Ao navegar ou comprar na Pupo Brinquedos, você declara estar ciente destes Termos, da Política de Privacidade , da Política de Frete e da Política de Reembolso, Trocas e Devoluções , que integram as condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja.

1. Quem somos

O site www.pupobrinquedos.com.br é operado pela Pupo Brinquedos, inscrita no CNPJ sob o número 65.386.094/0001-24, com endereço na Calçada das Margaridas, 163 – Centro Comercial Alphaville – Barueri/SP.

Somos uma loja online especializada em brinquedos infantis e educativos, com foco em produtos que estimulem o desenvolvimento cognitivo, motor e sensorial das crianças. Realizamos vendas pela internet e atendemos clientes em todo o Brasil.

2. Nosso modelo de operação

A Pupo Brinquedos atua por meio de comércio eletrônico, contando com fornecedores, parceiros logísticos e operadores de transporte para disponibilizar e entregar os produtos comercializados em nossa loja.

A disponibilidade dos produtos, os prazos estimados de entrega e as condições de envio são informados durante o processo de compra e detalhados em nossa Política de Frete .

Independentemente dos parceiros envolvidos na operação, a Pupo Brinquedos permanece responsável perante o consumidor pelas ofertas realizadas, pela cobrança, pelo atendimento e pelo cumprimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

3. Cadastro e uso do site

• Ao comprar ou criar uma conta, você se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O processamento e a entrega correta do pedido dependem dessas informações;
• As compras devem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos ou por menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, conforme a legislação;
• Sua conta é pessoal e intransferível. Recomendamos manter suas credenciais e informações de acesso em sigilo;
• É proibido utilizar o site para práticas ilícitas, fraudulentas, abusivas ou que possam causar prejuízos a terceiros.

4. Ofertas, preços e pagamento

• Os produtos são apresentados com descrição, imagens, características, preço e condições de pagamento em suas respectivas páginas;
• O preço aplicável é aquele informado no momento da finalização da compra. Preços e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as ofertas e compras já confirmadas;
• Em caso de erro evidente de precificação ou suspeita fundamentada de fraude, a Pupo Brinquedos poderá realizar a verificação do pedido e adotar as providências legalmente cabíveis, assegurando os direitos do consumidor e a restituição dos valores devidos;
• A confirmação do pagamento depende da aprovação pela instituição financeira ou processadora responsável;
• Os pagamentos são realizados por meio das opções disponibilizadas no checkout, observadas as condições apresentadas antes da conclusão da compra.

5. Entrega, trocas e arrependimento

Os prazos estimados de entrega, informações de rastreamento, modalidades de envio e eventuais encargos aplicáveis são apresentados em nossa Política de Frete e durante o processo de compra.

O consumidor possui direito de arrependimento de 7 dias corridos nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Os produtos duráveis também possuem garantia legal de 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação, observadas as regras legais sobre vícios ocultos.

Para conhecer os procedimentos, condições de solicitação e formas de ressarcimento, consulte nossa Política de Reembolso, Trocas e Devoluções .

6. Propriedade intelectual

A marca Pupo Brinquedos, a identidade visual da loja, o layout do site, textos, imagens, vídeos e demais conteúdos de titularidade da empresa ou licenciados para sua utilização são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo as Leis 9.279/96 e 9.610/98.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa dos respectivos titulares, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.

7. Responsabilidades

Da Pupo Brinquedos: apresentar informações claras e corretas sobre os produtos, cumprir as ofertas e condições de compra, prestar atendimento adequado e assegurar os direitos dos consumidores previstos na legislação brasileira.

Do cliente: fornecer dados corretos, especialmente o endereço de entrega, utilizar os produtos conforme as orientações do fabricante e observar as indicações de faixa etária, segurança e supervisão de adultos quando aplicável.

Considerando que comercializamos brinquedos infantis, recomendamos atenção especial às instruções de segurança, à idade recomendada para cada produto e à necessidade de acompanhamento de um responsável durante a utilização.

Nosso site pode conter links para páginas externas. O conteúdo e as políticas desses sites são de responsabilidade de seus respectivos administradores, sem prejuízo das responsabilidades que possam decorrer da legislação aplicável.

8. Suporte

A equipe da Pupo Brinquedos está disponível para esclarecer dúvidas relacionadas aos produtos, pagamentos, pedidos, entregas, trocas e devoluções.

Atendimento por e-mail: sac@pupobrinquedos.com.br

As solicitações serão respondidas pela nossa equipe de atendimento conforme a natureza de cada demanda e os prazos previstos na legislação.

9. Sanções

A Pupo Brinquedos poderá adotar medidas proporcionais, incluindo a suspensão ou o cancelamento de contas em caso de violação destes Termos, fraude, tentativa de utilização indevida do site ou práticas que comprometam a segurança da plataforma.

Eventuais cancelamentos de pedidos e restituições observarão os direitos do consumidor e a legislação aplicável, sem prejuízo de outras medidas legalmente cabíveis.

10. Alterações

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação vigente.

A versão atualizada estará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pelas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nas relações de consumo, ficam asseguradas as regras legais de competência e os direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro de seu domicílio, quando cabível.

Nas demais hipóteses, será observada a legislação processual aplicável, considerada a sede da empresa em Barueri/SP quando pertinente.